QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO E DIREITO PENAL MILITAR

                                                                 PEDALA!!!

01) Marque a alternativa que expressa corretamente o conceito de conselho justificação.

a) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.

b) Procedimento judicial que visa julgar e processar os oficiais.

c) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar

d) Procedimento judicial que visa julgar e processar as praças.

e) Nda

02) Marque a alternativa que expressa corretamente o conceito de conselho permanente.

a) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.

b) Procedimento judicial que visa julgar e processar os oficiais.

c) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar

d) Procedimento judicial que visa julgar e processar as praças.

e) Nda

03 Marque a alternativa que expressa corretamente o conceito de conselho disciplina.

a) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.

b) Procedimento judicial que visa julgar e processar os oficiais.

c) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar

d) Procedimento judicial que visa julgar e processar as praças.

e) nda

04) Marque a alternativa que expressa corretamente o conceito de conselho especial.

a) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.

b) Procedimento judicial que visa julgar e processar os oficiais.

c) Procedimento administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar

d) Procedimento judicial que visa julgar e processar as praças.

e) Nda

05) Marque a alternativa que expressa corretamente o nome do órgão que deve ser encaminhado os recursos judiciais da primeira instância da justiça militar em Mato Grosso do Sul.

a) Tribunal de Justiça Militar de MS.

b) Tribunal Superior Militar.

c) Tribunal de Justiça Militar federal com sede em Campo Grande/MS.

d) Tribunal de Justiça de MS.

e) nda

06) Marque a alternativa que expressa corretamente uma das competências da justiça militar estadual.

a) Julga e processa os crimes militares e comuns praticados por policiais militares.

b) Julga transgressões disciplinares praticadas por policiais militares.

c) Julga qualquer militar.

d) Julga somente policial militar.

e) Nda

07) Sobre às praças da reformada e da reserva remunerada marque a alternativa correta.

a) Não são submetidos a conselhos disciplina

b) São submetidos ao conselho especial.

c) Estão sujeitos a análise do conselho disciplina

d) Estão sujeitos a análise do conselho justificação.

e) Nda.

08) Marque a alternativa correta quanto ao tempo máximo de sanção que se pode aplicar em uma prisão administrativa.

a) 10 dias

b) 30 dias e mais dois em separado.

c) 30 dias

d) não tem limite

09) João, militar, cometeu o crime de porte ilegal de arma (não previsto no CPM), porém, João estava de serviço e foi surpreendido portando a arma ilegal dentro do quartel. De acordo com o fato hipotético narrado assinale a alternativa correta.

a) João cometeu apenas crime militar.

b) João cometeu apenas crime comum.

c) João não cometeu crime.

d) João cometeu crime militar e crime comum.

e) NDA.

10) Sobre os direitos constitucional da praça, marque com X a alternativa correta

a) As praças das forças armadas poderão perder o cargo apenas no Tribunal Militar.

b) As praças das policias militares poderão perder o cargo apenas no Supremo Tribunal Federal.

c) As praças das policias militares tem os mesmos direitos que os oficiais estaduais quando falamos de perda da função pública.

d) As praças das forças armadas e das policias militares tem os mesmo direitos quando falamos de perda da função pública.

e) As alternativas c e d estão corretas.