CFO PMMS

AULA 01 - Art 1º ao Art 50
ESTATUTO DA PMMS

01) Marque a alternativa na qual descreve corretamente a norma que institui o Estatuto da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
a) Lei 053 de 30 de agosto de 1990.
b) Lei Complementar 053 de 30 de agosto de 1990.
c) Decreto 053 de 30 de agosto de 1990.
d) Portaria 053 de 30 de agosto de 1990.
e) nda.


02) Marque a alternativa correta.
a) Um coronel da reserva pode ser comandante geral.
b) Um coronel reformado pode ser comandante geral.
c) O cargo policial militar deverá ser exercido somente pelos  servidor militar estadual da ativa.
d) Qualquer coronel pode ser comandante geral.
e) O cargo policial militar poderá ser exercido por qualquer  servidor militar estadual.


03) Marque a alternativa correta.
a) Cargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido por policial-militar e que se encontre especificado nos Quadros de Efetivo ou tabelas de classificação na Polícia Militar.
b) Atividade, missão ou tarefa - é o dever emergente de uma ordem, específica de comando, direção ou chefia.
c) Junta de inspeção de saúde - junta de médicos do estado destinada às atividades previstas na legislação peculiar e específica.
d) Sede - é o território do estado dentro  do qual se localizam as instalações de uma Organização Policial-Militar.
e) nda.


04) Marque a alternativa correta.
a) O aluno sargento é um praça especial.
b) Posto é o grau hierárquico do Oficial e a graduação das praças são conferidos por ato do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul.
c) Os alunos do Curso de Sargento terão precedência somente aos alunos cabos e soldados.
d) O quadro de saúde dos praças foi extinto.
e) nda.


05) Marque a alternativa que expressa incorretamente um preceito ético do estatuto da PMMS.
a) amar a verdade e a responsabilidade com fundamento da dignidade pessoal.

b)  Ser discreto em suas atitudes, maneiras e em sua linguagem escrita e falada .

c) respeitar a dignidade da pessoa humana.

d) cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes.

e) O amor à profissão policial-militar e o entusiasmo com que é exercida.

06) Marque a alternativa correta.

a) Os Subtenentes PM e os 1° Sargentos PM auxiliam e complementam as atividades dos praças, quer no adestramento, no emprego dos meios, na instrução e na administração.

b) Os Subtenentes PM e os 1° Sargentos PM não poderão ser empregados na atividade fim da execução de atividade de policiamento ostensivo peculiar à Polícia Militar.

c) Os 2° Sargentos PM e 3° Sargentos PM devem ser empregados na atividade-fim da Polícia Militar.

d) Os cabos e Soldados PM são elementos de execução devem ser empregados apenas na atividade-meio da Corporação.

07) Sobre convocação de oficial inativo para o serviço ativo, marque a alternativa correta.

a) O oficial da reserva remunerada será convocado apenas para compor o Conselho de Justificação.

b) O oficial convocado terá direito de concorrer a qualquer promoção.

c) A sua convocação poderá ser por tempo indeterminado.

d) O tempo de duração da convocação não poderá ser superior ao prazo de doze meses

e) nda

08) Analise os conceitos abaixo:

I) As vagas para a seleção interna a graduação de  terceiro sargento são disponibilizadas pelo governador.

II)  A promoção a terceiro sargento poderá ocorrerá apenas por antiguidade, post mortem e por bravura.

III) Terá direito a vaga a frequentar o curso de formação de sargento pelo critério de antiguidade o cabo com no mínimo 10 anos de efetivo serviço.

IV) A finalidade do curso de aperfeiçoamento de sargento é de habilitar o 2º sargento a promoção de 1º sargento.

Após a análise,  marque a alternativa correta.

a) As alternativas I e IV estão corretas.

b) As alternativas I, II e III estão corretas.

c) As alternativas II e III estão corretas.

d) Apenas a alternativa IV está correta.

e) Todas estão corretas

09) Conforme o estatuto da PMMS, marque a alternativa incorreta quanto ao conceito de cargo vago.

a) Quando o seu ocupante falece.

b) A partir de sua criação e até que um policial-militar tome posse ou desde que o policial-militar exonerado, dispensado ou que tenha recebido determinação expressa de autoridade competente o deixe. 

c) Quando seu ocupante é declarado desertor

d) Quando seu ocupante é declarado extravias

e) Quando seu ocupante é transferido.

10) Quanto ao cargo responda.

a) É o posto ou graduação do policial-militar.

b) É a função do policial-militar.

c) São as atribuições do policial militar.

d) É aquele que só pode ser exercido por policial-militar em serviço ativo e que se encontre especificado nos Quadros de Efetivo ou tabelas de classificação na Polícia Militar, previsto, caracterizado, ou definido, como tal, em outras disposições legais.

e) Nda

11)  Analise os conceitos abaixo:

I) A fé na elevada missão da Polícia Militar, o civismo e o culto das tradições históricas, e o espírito de corpo, orgulho do policial-militar pela Organização onde serve é um valor policial militar.

II) A confiança na elevada missão da Polícia Militar, o civismo e o culto das tradições históricas, e o espírito de corpo, orgulho do policial-militar pela Organização onde serve, são preceitos de ética policial militar.

III) A fé na elevada missão da Polícia Militar, o civismo e o culto das tradições históricas, e o espírito de corpo, orgulho e respeito pelas demais instituições é uma ética policial militar

IV) O aprimoramento técnico profissional é um valor policial militar

Após a análise, marque a alternativa correta.

a) As alternativas I e IV estão corretas.

b) Somente a IV está correta.

c) Somente a II está correta.

d) Somente a III está correta.

e) Todas estão erradas.

12)  Marque a alternativa que detém como característica principal o emprego na atividade fima da policial militar.

a) Apenas do soldado e cabo.

b) Apenas do terceiro e segundo sargento.

c) De todas as praças

d) Apenas do soldado, cabo, terceiro e segundo sargento.

e) Apenas do primeiro e subtenente.

13) Marque a alternativa correta sobre o emprego do terceiro sargento.

a) Excepcionalmente pode ser empregado na atividade meio.

b) Devem apenas exercer a atividade meio.

c) É o primeiro posto dos sargentos.

d) Auxiliam e completam a atividade dos oficiais.

e) Nda.

14) Marque a alternativa que descreve corretamente a autoridade competente para afastar o comandante de unidade após a realização de uma sindicância sumária.

a) O secretário de Justiça e Segurança Pública.

b) O corregedor

c) O subcomandante da unidade em que ele serve.

d) Foi qualquer oficial.

e) nda

15) Quanto aos direitos dos policiais militares marque V para afirmações verdadeiras e F para as afirmações falsas.

(    )  Percepção de soldo, correspondente ao posto ou graduação que possuir quando da transferência para a inatividade remunerada, se contar com 30 (trinta) ou mais anos de contribuição.

(     ) Estabilidade, quando praça com três anos de tempo de efetivo serviço na carreira.

(     ) A promoção e o direito de freqüentar cursos e estágios de formação e aperfeiçoamento, exceto se for réu em ação penal comum pela prática de crime doloso.

 creches para os filhos dos policiais-militares, nos mesmos termos estabelecidos para os funcionários civis do Estado;
(       )  Fardamento por conta do Estado.

(      ) ao desagravo público;