AULA 02 - Art 51 ao Art 85
ESTATUTO DA PMMS
01) Marque a alternativa que expressa corretamento o conceito de conselho justificação.
a) Processo administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.
b) Processo judicial que visa julgar e processar os oficiais.
c) Processo administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar
d) Processo judicial que visa julgar e processar as praças.
e) Nda
02) Marque a alternativa que expressa corretamento o conceito de conselho permanente.
a) Processo administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.
b) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar os oficiais.
c) Processo administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar
d) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar as praças.
e) Nda
03) Marque a alternativa que expressa corretamento o conceito de conselho disciplina..
a) Processo administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.
b) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar os oficiais.
c) Processo administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar
d) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar as praças.
e) nda
04) Marque a alternativa que expressa corretamento o conceito de conselho especial.
a) Processo administrativo que visa julgar a capacidade do oficial em permanecer nas fileiras da Polícia Militar.
b) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar os oficiais.
c) Processo administrativo que visa julgar a capacidade da praça em permanecer nas fileiras da Polícia Militar
d) Colegiado no âmbito da justiça militar que visa julgar e processar as praças.
e) Nda
05) Quanto às praças reformados e da reserva remunerada marque a alternativa correta.
a) Não são submetidos a conselhos disciplina
b) São julgados no conselho especial de justiça.
c) Estão sujeitos a análise do conselho disciplina
d) Estão sujeitos a análise do conselho justificação.
e) Nda.
06)Quanto ao uso de uniformes da polícia militar marque a alternativa correta.
a) O policial militar pode utilizar o uniforme da polícia militar em qualquer ocasião.
b) Não se pode utilizar o uniforme da policia militar no estrangeiro.
c) Jamais o inativo poderá fazer uso do uniforme da policia militar em solenidades militares
d) O inativo não pode em hipótese alguma utilizar o uniforme da policia militar
e) Nda
07) Marque a alternativa incorreta.
a) O policial militar é agregado quando for julgado incapaz, temporariamente, por tempo superior a 06 meses.
b) O policial militar é agregado quando estiver gozando a licença para tratar de assuntos particulares.
c) O policial militar é agregado quando houver ultrapassado 06 meses de licença para tratamento de saúde em pessoa da família.
d) O policial militar é agregado quando aguardar transferência “ex-offício” para a reserva remunerada por ter sido enquadrado em qualquer dos requisitos que a motivem.
e) O policial militar é agregado quando estiver freqüentando curso de formação.
08) Analise os conceitos abaixo:
I) Excedente é a situação na qual o policial-militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu quadro, nele permanecendo sem número.
II) Reversão é a situação transitória a que automaticamente, passa o policial-militar.
III) Agregação é o ato administrativo pelo qual o policial-militar retorna ao respectivo quadro, tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica na primeira vaga que ocorrer.
IV) O policial militar poderá se encontrar nas seguintes situações especiais: Excedente, Reversão e Agregação.
Após análise marque a alternativa correta.
a) Somente a alternativa I está corretas.
b) As alternativas I, II e III estão corretas.
c) As alternativas I e IVestão corretas.
d) Todas estão erradas
e) Somente a alternativa IV está correta
09) Marque com X o conceito correto de agregação.
a) É a situação na qual o policial-militar da ativa deixa de ocupar
vaga na escala hierárquica de seu quadro, nele permanecendo sem número.
b) É o ato administrativo pelo
qual o policial-militar retorna ao respectivo quadro e passa ocupar um número.c) É a situação transitória a que automaticamente, passa o policial-militar ao ocupar uma vaga em seu respectivo quadro.
d) É a situação na qual o policial-militar da reserva remunerada da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu quadro, nele permanecendo sem número.
e) É o ato processual pelo qual o policial-militar retorna ao respectivo quadro e passa ocupar um número.
10) Quanto ao uso dos uniformes marque a alternativa errada.
a) É permitido o uso de uniformes somente no serviço ativo e na reserva remunerada.
b) É proibido ao policial-militar o uso de uniforme em reuniões, propaganda ou qualquer outra manifestação de caráter
político-partidário
b) É permitido o uso de uniformes na inatividade quando
autorizado a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou atos sociais
de caráter particular.
c) É permitido o uso de uniformes no
estrangeiro, quando em atividades não relacionadas com a missão
policial-militar, salvo expressamente determinado ou autorizado.
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