segunda-feira, 1 de agosto de 2016

CFO PMMS


AULA 03 - Art 86 ao Art 110
ESTATUTO DA PMMS



01) Marque a alternativa em que o motivo descrito não obriga o policial militar a ingressar na reserva remunerada.
a) 30 anos de efetivo serviço
b) Policial militar diplomado em cargo eletivo.
c) Policial militar que foi empossado em cargo público, estranho à sua carreira, cuja função não seja de magistério.
d) Ultrapassar 6 meses contínuos para tratamento de saúde de pessoas da família.
e) Quando atingir idade limite descrita na legislação.


02) Determinado a Aluno oficial foi julgado incapaz definitivamente pela junta médica da PMMS pelo motivo de ferimento recebido em serviço. Diante desta afirmativa responda alternativa correta.
a) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de aluno oficial.
b) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de aspirante oficial.
c) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de primeiro tenente.
d) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de segundo tenente.
e) nda.

03) Determinado terceiro sargento foi julgado incapaz definitivamente pela junta médica da PMMS pelo motivo de ferimento recebido em serviço. Diante desta afirmativa responda alternativa correta.
a) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de terceiro sargento.
b) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de segundo sargento.
c) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de primeiro tenente.
d) será reformado com proventos calculados com base no subsídio de segundo tenente.
e) nda.



04) Sobre convocação de oficial inativo para o serviço ativo, marque a alternativa correta.
a) O oficial da reserva remunerada será convocado apenas para compor o Conselho de Justificação.
b) O oficial convocado terá direito de concorrer a qualquer promoção.
c) A sua convocação poderá ser por tempo indeterminado.
d) O tempo de duração da convocação não poderá ser superior ao prazo de doze meses
e) nda


05) Marque a alternativa que expressa corretamente os motivos que podem resultar na incapacidade definitiva do policial militar
a) doença, moléstia ou enfermidade adquirida, com relação de causa e efeito de condições inerentes ao serviço.
b) doença, moléstia ou enfermidade adquirida, com relação de causa e efeito de condições inerentes ao serviço decorrentes do bico.
c) doença, moléstia ou enfermidade adquirida, com relação de causa e efeito de condições inerentes a serviços domésticos.
d) doença, moléstia ou enfermidade adquirida, com relação de causa e efeito de condições inerentes ao tempo efetivo de serviço.
e) nda

06) Marque V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas.
(     ) A passagem do policial-militar à situação de inatividade mediante transferência para reserva remunerada, se efetua a pedido ou ex offício.
(     ) a transferência para a reserva remunerada a pedido, será concedida ao policial-militar com os proventos integrais: a) para os policiais-militares com 30 anos de serviço para os homens e 25 anos para as mulheres; b) com os proventos proporcionais, por ano de serviço, para os militares estaduais que contem, no mínimo 20 (vinte) anos de efetivo serviço.
(      ) A transferência, “ex. offício” para a reserva remunerada, verificar-se-á sempre que o policial-militar incidir nos seguintes casos: I - atingir a idade limite: a) Oficiais do sexo masculino, aos 60 anos; b) Oficiais do sexo feminino, aos 55 anos; c) Praças do sexo masculino, aos 55 anos; d) Praças do sexo feminino, aos 50 anos e II - ter ultrapassado ou vier a ultrapassar: a) 30 anos de efetivo serviço.

(     ) A transferência de policial-militar para a reserva remunerada poderá ser suspensa na vigência do estado de guerra, estado de sítio, estado de emergência ou em caso de mobilização.

(     ) A passagem do policial-militar à situação de inatividade mediante reforma, se efetua  a pedido e ex offício.

(    ) A reforma será aplicada ao policial-militar que pelo critério de idade: I - atingir a idade limite de permanência na reserva remunerada: a) para oficiais do sexo masculino, 65 anos; b) para oficiais do sexo feminino, 60 anos; c) para praças do sexo masculino, 60 anos;e d) para praças do sexo feminino, 55 anos. 

(     ) A demissão da Polícia Militar aplicada, exclusivamente, aos policiais militares, se efetua: I - a pedido;e II - “ex offício”.



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